Termos e condições de utilização

Termos de utilização do site

· Área do utilizador

13 de setembro de 2026

Introdução

Estes termos regulam o uso do site e dos serviços associados, definindo direitos e obrigações do utilizador e da plataforma. A navegação implica aceitação integral das condições descritas.

#01

Condições gerais de acesso

Uso do site

O acesso e utilização do site estão sujeitos à aceitação plena destes termos. Recomenda-se a leitura atenta das condições antes de utilizar qualquer serviço.

#02

Direitos de propriedade intelectual

Conteúdo

Todos os conteúdos do site são propriedade da plataforma e protegidos por direitos de autor. Não é permitida a reprodução ou distribuição sem autorização expressa.

#03

Regras de conduta

Comportamento

O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar terceiros ou a própria plataforma.

#04

Tratamento de dados pessoais

Privacidade

A recolha de dados pessoais respeita as normas legais e está descrita na política de privacidade. O utilizador pode exercer direitos de acesso, retificação ou eliminação conforme previsto na lei.

#05

Modificações do serviço

Alterações

A plataforma reserva-se o direito de modificar, suspender ou terminar serviços, funcionalidades e conteúdos, sem aviso prévio e sem gerar responsabilidade adicional.

#06

Limitações de responsabilidade

Responsabilidade

As limitações de responsabilidade abrangem danos diretos, indiretos, perda de dados ou interrupções, conforme detalhado no aviso legal.

#07

Lei aplicável e foro

Jurisdição

Em caso de litígio, a lei aplicável é a portuguesa e o foro competente é o tribunal da área da sede da plataforma.

Contactos para dúvidas legais

Para esclarecimentos sobre as condições de uso, contacte através do formulário disponível ou consulte os dados de contacto apresentados. Todas as solicitações serão analisadas pela equipa de apoio.

Email: content@serenolatrix.com
Telefone: +351 289823363
Endereço: Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 3 R/c, 1900-221 Lisboa Portugal

Data de entrada em vigor: 13 de setembro de 2026 Versão: 1.0

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